SÃO
PAULO, 15 Jul. 13 / 11:45 pm (ACI/EWTN Noticias).- Paulo Fernando Melo da
Costa, advogado brasileiro perito em direito constitucional, pediu à
Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), "em nome do povo
brasileiro, em especial os católicos desta grande nação", que se
pronunciem a favor do veto ao projeto de lei PLC 3/2013, que procura abrir as
portas ao aborto no país.
A poucos
dias da chegada do Papa Francisco ao Brasil, com a ocasião da Jornada Mundial
da Juventude (JMJ) Rio 2013, as duas câmaras do Congresso do Brasil passaram,
como trâmite urgente, o projeto de lei PLC 3/2013, que aprova com eufemismos o
aborto, escondendo-o atrás da desculpa de "atenção às vítimas de violência
sexual".
O texto
foi aprovado em 4 de julho e está à espera de ser aprovado pela presidente do
Brasil, Dilma Rousseff.
Em uma
carta aberta dirigida aos Bispos, Paulo Fernando Melo da Costa advertiu que
"o PLC 3/2013 utiliza o pretexto de serviços meritórios às mulheres
vítimas de violência para abrir as portas ao aborto".
"O
Partido dos Trabalhadores (PT) por fim está a ponto de conseguir, da forma mais
traiçoeira possível, legalizar o aborto no Brasil", denunciou, advertindo
que a possível assinatura de Dilma Rouseff ao projeto de lei aprovado pelo
Congresso coroará "um esforço de décadas a favor da eliminação de seres humanos
indefesos e inocentes".
Dentro do
projeto de lei aprovado, indicou o perito, inclui-se a "prevenção da
gravidez" e "o fornecimento de informação às vítimas sobre os
direitos legais".
Isto,
advertiu o advogado pró-vida brasileiro, inclui "a administração da pílula do dia seguinte e o aborto".
"Na
prática, qualquer mulher que chegue a um hospital alegando ter tido uma relação
sexual não consentida (a definição de ‘violência sexual’ que figura no PLC
3/2013) ganha assim o direito de ser levada a um serviço de ‘aborto
legal’", assinalou.
O perito
indicou que com esta normativa bastaria "que uma mulher interessada em
abortar se dirija a qualquer hospital e diga que ficou grávida depois de uma
relação sexual não consentida, para aproveitar o vazio legal que não pena um
aborto cometido em caso de gravidez por abuso sexual".
O
advogado advertiu também que este projeto de lei "não inclui a
possibilidade da objeção de consciência", por isso "instituições
religiosas, por exemplo, estariam obrigadas a remeter à mulher grávida a um
‘aborto legal’, independentemente de seus princípios".
Assinalou
também que é "evidente" a participação do governante Partido dos
Trabalhadores (PT) na "aprovação do PLC 3/2013", e assinalou os
membros do PT que colaboraram no caminho do projeto de lei abortista, como
Alexandre Padilha, Iara Bernardi, José Guimarães e André Vargas.
A "tramitação
relâmpago" que levou à aprovação do projeto de lei abortista nas duas
câmaras do Congresso brasileiro, indicou, tiveram como objetivo "impedir
leituras mais atentas do projeto, e que desmascarassem as intenções de seus
autores".
"Temos
que recordar o óbvio", escreveu o advogado pró-vida, "o aborto é a
eliminação deliberada de um ser humano inocente e indefeso. Uma sociedade que
tolera tal tratamento provoca sua própria degradação".
Entretanto,
ele remarcou que este "não é o caso do Brasil, onde a maioria da população
condena o aborto".
"Assim,
o PT, ao promover de forma trapaceira a ampliação do acesso ao aborto ofende
não só a dignidade humana, mas também o sentimento geral do povo
brasileiro".
Depois de
expor seus argumentos, o líder pró-vida, "na condição de cidadão, advogado
e católico, militante do movimento pró-vida, rogo a Vossas?Reverendíssimas?que
não sejam omissos nesta hora, pois a história haverá de cobrar, e mais, ainda o
juízo de Deus, da decisão que tomarem".
"Vossas
Excelências Reverendíssimas são chamadas hoje a se posicionar em defesa da vida
– pelo?VETO TOTAL ao PLC 03/2013. Assim quer a?expressa maioria do povo
brasileiro que é contra o aborto, assim exige o catecismo
da Igreja católica e muitos documentos pontifícios,
de modo especial a?Evangelium Vitae".
Paulo
Melo da Costa concluiu sua carta aberta expressando sua confiança em que os
Bispos brasileiros tomarão "a decisão correta".
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