SÃO
PAULO, 06 Jul. 12 / 04:15 pm (
ACI).- Em um texto aprovado em reunião
extraordinária de 23 de junho o presidente da comissão em Defesa da
Vida
do Regional Sul 1, Dom Benedito Simão, bispo de Assis (SP), assinou um texto
denunciando que, ao contrário das promessas feitas pela então candidata Dilma
Rousseff de não promover o
aborto no Brasil, o governo brasileiro vem aprovando medidas
que poderiam resultar, na prática, na sua aprovação irrestrita.
Segundo recorda o texto da Comissão: “No dia 16 de outubro de 2010, a então
candidata a Presidente da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta de
compromisso na qual afirmava: “Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a
manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita Presidente da República,
não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da
legislação do aborto e de outros temas concernentes à família”.
Entretanto, no mesmo mês de outubro de 2010, o Diário Oficial da União
publicava a prorrogação, até fevereiro de 2011, do termo de cooperação Nº
137/2009, assinado alguns dias antes pelo governo Lula, criando no Ministério
da Saúde um grupo de “estudo e pesquisa para despenalizar o aborto no Brasil e
fortalecer o SUS”. Um novo termo de cooperação Nº 217/2010 foi publicado no
Diário Oficial do dia 23/12/10 para criar um “grupo de estudo e pesquisa para
estudar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”. Do nome do grupo foi retirado o
termo “despenalizar”, mas os demais nomes e detalhes são os mesmos que
favorecem a agenda abortista.
Este novo termo de cooperação foi prorrogado através de nova publicação no
Diário Oficial de 22/12/11 e novamente prorrogado com publicação no Diário
Oficial de 09/01/12 para vigorar até 30/08/12, já durante o governo Rousseff.
“Se a Presidente Dilma fosse coerente com o que escreveu na carta de 16 de
outubro, logo eleita, acabaria com este grupo de estudo e pesquisa. Mas não foi
isto que ela fez”, denuncia o texto.
A escolha de Eleonora Menicucci para o gabinete da Presidente Dilma também foi
criticada.
“Em fevereiro deste ano, a Presidente Dilma designou a socióloga Eleonora
Menicucci para Ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres. A nova
Ministra, que também integra o grupo de estudo sobre o aborto, fez apologia do
mesmo, relatou ter-se submetido pessoalmente duas vezes a esta prática e
afirmou que levaria para o governo sua militância pelos “direitos sexuais e
reprodutivos das mulheres” como afirmou o Jornal A Folha de São Paulo em sua
edição de 07-02-2012.